M A G DE BRITO CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE EQUADORCNPJ 08.086.225/0001-14

Município

Equador/RN

Fornecedor

M A G DE BRITO CONSULTORIA LTDA41.222.984/0001-32

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em administração tributária municipal, com o objetivo de otimizar as rotinas e processos administrativos da área de tributação do município, buscando a otimização das receitas próprias, em observância aos princípios da eficiência e da capacidade contributiva, revisão normativa da legislação tributária munic

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/02/2026 e publicado no PNCP em 21/08/2026: 178 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em administração tributária municipal, com o objetivo de otimizar as rotinas e processos administrativos da área de tributação do município, buscando a otimização das receitas próprias, em observância aos pri

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 46.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

08086225000114-1-000022/2026