UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTALEGRECNPJ 08.358.053/0001-90

Município

Portalegre/RN

Fornecedor

UNIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA10.685.202/0001-78

Objeto

Aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), uniformes e utensílios diversos destinados ao uso pelos Agentes de Endemias, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 23.974,70), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/07/2025 e publicado no PNCP em 01/07/2026: 365 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPI), uniformes e utensílios diversos destinados ao uso pelos Agentes de Endemias, vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 26.139,26

Valor homologado

R$ 23.974,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2025

Nº de controle

08358053000190-1-000096/2025