LOUSADO, VALINAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAETECNPJ 13.267.398/0001-79

Município

Itaeté/BA

Fornecedor

LOUSADO, VALINAS E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS27.766.216/0001-19

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕES JUDICIAS NA COMARCA DE ITAETÊ E NO PRÓPRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, PODENDO, INCLU

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 84.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/01/2026 e publicado no PNCP em 16/01/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAETÊ, CONSUBSTANCIADO EM: REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA NO QUE DIZ RESPEITO AO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO, SENDO O RESPONSÁVEL NO QUE DIZ RESPEITO AS AÇÕ

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 84.000,00

Valor homologado

R$ 84.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/01/2026

Nº de controle

13267398000179-1-000001/2026