COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE DESCANS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DESCANSOCNPJ 83.026.138/0001-97

Município

Descanso/SC

Fornecedor

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE DESCANS12.392.574/0001-31

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PELA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009 QUE TEM COMO OBJETIVO, GARANTIR QUE NO MÍNIMO 30% DO RECURSO DO PNAE (PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) SEJA INVESTIDO NA COMPRA DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 181.705,15 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/03/2026 e publicado no PNCP em 23/03/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PELA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009 QUE TEM COMO OBJETIVO, GARANTIR QUE NO MÍNIMO 30% DO RECURSO DO PNAE (PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) SEJA INVESTIDO NA COMPRA DIRETA

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 186.505,15

Valor homologado

R$ 181.705,15

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/02/2026

Nº de controle

83026138000197-1-000024/2026