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Contrato público · MUNICIPIO DE INDAIAL

FELICIA DE OLIVEIRA FLECK

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de formação pedagógica voltada aos profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede M...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 31.758,00
Vigência25/02/2026 a 25/02/2027
Publicado no PNCP19/03/2026assinado em 25/02/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE INDAIALCNPJ 83.102.798/0001-00
Município
Indaial/SC
Fornecedor
FELICIA DE OLIVEIRA FLECK12.775.262/0001-07

Objeto

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de formação pedagógica voltada aos profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Indaial/SC, conforme temáticas, carga horária e cronograma definidos neste documento.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 31.758,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 25/02/2026 e publicado no PNCP em 19/03/2026: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O presente Termo tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de formação pedagógica voltada aos profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Indaial/SC, conforme temáticas, carga horária e cronograma definidos

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 31.758,00
Valor homologado
R$ 31.758,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/02/2026
Nº de controle
83102798000100-1-000017/2026