Contrato público · MUNICIPIO DE PELOTAS

IVANIA LAZZAROM OSINAGA

Locação do Imóvel situado na Rua Conde de Porto Alegre, 422 - centro.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 48.000,00

Vigência18/12/2025 a 18/12/2026

Publicado no PNCP24/12/2025assinado em 18/12/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57
Município: Pelotas/RS
Fornecedor: IVANIA LAZZAROM OSINAGA***.588.050-**

Objeto

Locação do Imóvel situado na Rua Conde de Porto Alegre, 422 - centro.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 18/12/2025 e publicado no PNCP em 24/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação do Imóvel situado na Rua Conde de Porto Alegre, 422 - centro.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 48.000,00
Valor homologado: R$ 48.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 24/12/2025
Nº de controle: 87455531000157-1-000671/2025