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Contrato público · SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES

EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA

Contratação de empresa para aquisição de materiais de apoio didático, voltados para o desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades essenciais em leitura e resolução de problemas matemáticos, at...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 8.061.366,14
Vigência28/01/2026 a 28/07/2026
Publicado no PNCP25/02/2026assinado em 28/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ 06.068.796/0001-09
Município
Juazeiro/BA
Fornecedor
EDITORA DO LIVRO TECNICO LTDA11.314.780/0001-60

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de materiais de apoio didático, voltados para o desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades essenciais em leitura e resolução de problemas matemáticos, através do Programa IDEB+, em consonância com as diretrizes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), do Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (SABE) e do Compromisso Nacional

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 8.061.366,14 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 28/01/2026 e publicado no PNCP em 25/02/2026: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para aquisição de materiais de apoio didático, voltados para o desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades essenciais em leitura e resolução de problemas matemáticos, através do Programa IDEB+, em consonância com as diretrizes do Sistema de Avaliação da Educaç

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 8.061.366,14
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/02/2026
Nº de controle
06068796000109-1-000007/2026