ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BRASIL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ITARARECNPJ 46.634.390/0001-52

Município

Itararé/SP

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BRASIL04.194.356/0001-64

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 489.114,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 22/04/2026 e publicado no PNCP em 08/05/2026: 16 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 06 DO FNDE, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 489.114,00

Valor homologado

R$ 489.114,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/05/2026

Nº de controle

46634390000152-1-000121/2026