ESTUDIO MOVIMENTO EM FOCO ESCOLA DE ARTES LTDA,

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CATANDUVACNPJ 45.122.603/0001-02

Município

Catanduva/SP

Fornecedor

ESTUDIO MOVIMENTO EM FOCO ESCOLA DE ARTES LTDA,54.494.973/0001-53

Objeto

1. OBJETOContratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Estúdio Movimento em Foco Escola de Artes LTDA, CNPJ 54.494.973/0001-53, com sede na Av. Olavo Bilac, nº 333 – Osasco/SP, representando o artista Lucas Mendes, para atuação como jurada e ministrante de workshop no 22º Festival de Dança de Catanduva – 2026, conforme condições e atividades descritas neste termo de referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/12/2025 e publicado no PNCP em 10/12/2025: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA ESTUDIO MOVIMENTO EM FOCO ESCOLA DE ARTES LTDA, REPRESENTANTE DO PROFISSIONAL “LUCAS MENDES” PARA COMPOR BANCA DE JURADOS, REALIZAÇÃO DE WORKSHOP, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA E PARTICIPAÇÃO EM PREMIAÇÃO NO 22º FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA, A SER REALIZADO NOS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.000,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/12/2025

Nº de controle

45122603000102-1-000809/2025