Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE JABOTICABAL

FELIPE GURGEL CANDIDO DE MELLO LTDA

Aviso de Contratação N 009/2026 Aquisição de luva emborrachada — Equipamento de Proteção Individual, para uso dos servidores de SOSP, em razão da não entrega do material por parte do fornecedor, assunto sendo t...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 4.902,00
Vigência20/02/2026 a 20/02/2026
Publicado no PNCP20/02/2026assinado em 20/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JABOTICABALCNPJ 50.387.844/0001-05
Município
Jaboticabal/SP
Fornecedor
FELIPE GURGEL CANDIDO DE MELLO LTDA44.142.368/0001-60

Objeto

Aviso de Contratação N 009/2026 Aquisição de luva emborrachada — Equipamento de Proteção Individual, para uso dos servidores de SOSP, em razão da não entrega do material por parte do fornecedor, assunto sendo tratado no processo administrativo N 11.447-2/2025, visto o Almoxarifado estar sem estoque.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.902,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 20/02/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aviso de Contratação N 009/2026 Aquisição de luva emborrachada — Equipamento de Proteção Individual, para uso dos servidores de SOSP, em razão da não entrega do material por parte do fornecedor, assunto sendo tratado no processo administrativo N 11.447-2/2025, visto o Almoxarifado estar sem estoque.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 6.762,00
Valor homologado
R$ 4.902,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
06/02/2026
Nº de controle
50387844000105-1-000035/2026