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Contrato público · MUNICIPIO DE JUAZEIRO

21.835.326 ALAN CLEBER VIEIRA DE SOUZA

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Alan Cleber Vieira De Souza, inscrita no CNPJ nº 21.835.326/0001-09, representante exclusiva da banda...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 15.000,00
Vigência15/01/2026 a 15/05/2026
Publicado no PNCP23/02/2026assinado em 15/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ 13.915.632/0001-27
Município
Juazeiro/BA
Fornecedor
21.835.326 ALAN CLEBER VIEIRA DE SOUZA21.835.326/0001-09

Objeto

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Alan Cleber Vieira De Souza, inscrita no CNPJ nº 21.835.326/0001-09, representante exclusiva da banda Alan Cleber, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização de apresentação de show musical durante a programação oficial do Carnaval de Juazeiro 2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 15/01/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 39 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Alan Cleber Vieira De Souza, inscrita no CNPJ nº 21.835.326/0001-09, representante exclusiva da banda Alan Cleber, artista consagrada e de reconhecido renome nacional, para a realização d

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 15.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
23/02/2026
Nº de controle
13915632000127-1-000054/2026