FLAVIO MARTINS CARDOSO PONTO DO VIDRO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TAPESCNPJ 88.811.948/0001-78

Município

Tapes/RS

Fornecedor

FLAVIO MARTINS CARDOSO PONTO DO VIDRO05.590.433/0001-68

Objeto

A aquisicao e instalacao de telas e portas mosquiteiro nas EMEIs Solange Pereira Alencastro e Jorge Alberto Wolf EMEFs Clair Boeira Garcia e Martha Pereira Barbosa alem do Setor de Nutricao. Justifica se pela necessidade de protecao sanitaria dos ambientes escolares e de manipulacao de alimentos em conformidade com a Resolucao RDC 216 2004 da ANVISA que exige barreiras contra vetores a Lei

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.050,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/05/2025 e publicado no PNCP em 02/06/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A aquisicao e instalacao de telas e portas mosquiteiro nas EMEIs Solange Pereira Alencastro e Jorge Alberto Wolf EMEFs Clair Boeira Garcia e Martha Pereira Barbosa alem do Setor de Nutricao. Justifica se pela necessidade de protecao sanitaria dos ambientes escolares e de manipulacao de alimentos

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 6.050,00

Valor homologado

R$ 6.050,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/06/2025

Nº de controle

88811948000178-1-000173/2025