ELIANE DE SOUZA SARDINHA
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Av. Presidente Tancredo Neves, n° 431, Vila Itatiaia, 1° Distrito, Duque de Caxias/RJ, para abrigar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), nas condições...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ 29.138.328/0001-50
- Município
- Duque de Caxias/RJ
- Fornecedor
- ELIANE DE SOUZA SARDINHA***.238.957-**
Objeto
O presente Termo tem como objeto a Locação de Imóvel, situado na Av. Presidente Tancredo Neves, n° 431, Vila Itatiaia, 1° Distrito, Duque de Caxias/RJ, para abrigar a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), nas condições, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, conforme Ato de Inexigibilidade, Homologo e Ratifico, e demais documentos constantes no processo administrativo nº 014/002516
- Equivalente a 12 meses
- R$ 48.032,88 (o valor publicado cobre toda a vigência)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 16/10/2024 e publicado no PNCP em 29/11/2024: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Aluguel de Imóvel, por abrigar a Unidade Básica de Saúde, situada a Av. Presidente Tancredo Neves, N° 431, Vila Itatiaia, 1° Distrito, Duque de Caxias.
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 144.000,00
- Valor homologado
- R$ 144.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 24/09/2024
- Nº de controle
- 29138328000150-1-000012/2025