J C DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO EIRELI - EPP

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGUROCNPJ 13.267.935/0001-80

Município

Porto Seguro/BA

Fornecedor

J C DE OLIVEIRA DE PORTO SEGURO EIRELI - EPP96.854.179/0001-13

Objeto

Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Porto Seguro

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.838,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/04/2024 e publicado no PNCP em 15/08/2024: 121 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

1.1 O objeto do presente instrumento é a Aquisição de material de expediente para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Porto Seguro.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 52.000,00

Valor homologado

R$ 48.838,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/04/2024

Nº de controle

13267935000180-1-000008/2024