Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

M. HENRIQUE F. REGO EIRELI

Contratação de empresa para manutenção preventiva de poços e rede de abastecimento no Município de Santa Luzia/MA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 5.129.477,96

Vigência08/09/2025 a 08/09/2026

Publicado no PNCP06/10/2025assinado em 08/09/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ 06.191.001/0001-47
Município: Santa Luzia/MA
Fornecedor: M. HENRIQUE F. REGO EIRELI26.954.034/0001-09

Objeto

Contratação de empresa para manutenção preventiva de poços e rede de abastecimento no Município de Santa Luzia/MA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.129.477,96 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/09/2025 e publicado no PNCP em 06/10/2025: 28 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva de poços e rede de abastecimento no Município de Santa Luzia/MA

Modalidade: Concorrência eletrônica
Registro de preços: sim (ata de registro de preços)
Valor estimado: R$ 6.839.303,95
Valor homologado: R$ 5.129.477,96
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 02/08/2025
Nº de controle: 06191001000147-1-000129/2025