VITORIA SALDANHA NASCIMENTO ***.530.907-**

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LINHARES- FMASCNPJ 15.183.636/0001-93

Município

Linhares/ES

Fornecedor

VITORIA SALDANHA NASCIMENTO ***.530.907-**36.809.375/0001-44

Objeto

Aquisicao de material de consumo (GRAFICA), destinado a atender os servidores e usuarios participantes do Projeto Verao - Praia Acessivel 2026, janeiro/2026, Projeto daSecretaria Municipal de Assistencia Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.917,94 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/01/2026 e publicado no PNCP em 07/05/2026: 114 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de material de consumo (GRÁFICA), destinado a atender os servidores e usuários participantes do Projeto Verão - Praia Acessível 2026, janeiro/2026, Projeto daSecretaria Municipal de Assistência Social.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.923,00

Valor homologado

R$ 2.917,94

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/01/2026

Nº de controle

15183636000193-1-000054/2025