46.935.751 MATHEUS VENCIMENTO DE FREITAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATASCNPJ 13.825.500/0001-04

Município

São Miguel das Matas/BA

Fornecedor

46.935.751 MATHEUS VENCIMENTO DE FREITAS46.935.751/0001-09

Objeto

Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.879,51 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.879,51

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/05/2026

Nº de controle

13825500000104-1-000067/2026