Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SERTAOZINHO

ENG CONSULTORIA E PROJETOS S/S

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE MACRODRENAGEM, LOCALIZADOS NOS CÓRREGOS NORTE E EUGÊNIO MAZZER, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 248.597,70
Vigência11/12/2025 a 10/06/2026
Publicado no PNCP30/12/2025assinado em 11/12/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SERTAOZINHOCNPJ 45.371.820/0001-28
Município
Sertãozinho/SP
Fornecedor
ENG CONSULTORIA E PROJETOS S/S39.748.374/0001-25

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE MACRODRENAGEM, LOCALIZADOS NOS CÓRREGOS NORTE E EUGÊNIO MAZZER, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 248.597,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 11/12/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE MACRODRENAGEM, LOCALIZADOS NOS CÓRREGOS NORTE E EUGÊNIO MAZZER, NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/SP.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 248.597,70
Valor homologado
R$ 248.597,70
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
01/12/2025
Nº de controle
45371820000128-1-000572/2025