CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO C

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIRANTE DA SERRACNPJ 63.787.071/0001-04

Município

Mirante da Serra/RO

Fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIAO C10.914.290/0001-32

Objeto

CONTRATO DE PROGRAMA DOSERVIÇO DE TRANSPORTEINTERMUNICIPAL DE RESÍDUOSSÓLIDOS URBANOS CELEBRADOENTRE O MUNICÍPIO DE MIRANTE DASERRA/RO E O CONSÓRCIOINTERMUNICIPAL DE SANEAMENTODA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA(CISAN CENTRAL/RO)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 541.330,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/01/2026 e publicado no PNCP em 23/04/2026: 111 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 541.330,12

Valor homologado

R$ 541.330,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/04/2026

Nº de controle

63787071000104-1-000057/2026