Contrato público · MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO

MACABU E MACABU LTDA

Aquisição de material pedagógico inclusivo

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 25.490,00

Vigência30/09/2026 a 30/09/2027

Publicado no PNCP30/09/2026assinado em 25/09/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ 27.792.373/0001-07
Município: Arraial do Cabo/RJ
Fornecedor: MACABU E MACABU LTDA31.665.011/0001-14

Objeto

Aquisição de material pedagógico inclusivo

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 25.490,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/09/2026 e publicado no PNCP em 30/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de material pedagógico inclusivo

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 25.490,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 23/09/2026
Nº de controle: 27792373000107-1-000219/2026