RESIDENCIAL TERAPEUTICO USINA DA SAUDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE DOM PEDRITOCNPJ 87.482.535/0001-24

Município

Dom Pedrito/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO USINA DA SAUDE11.163.640/0001-39

Objeto

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA POR ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE JULIANA DA COSTA CHALME SECRETARIA DE SAUDE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 94.022,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/06/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA POR ORDEM JUDICIAL PARA PACIENTE JULIANA DA COSTA CHALME SECRETARIA DE SAUDE

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 94.022,40

Valor homologado

R$ 94.022,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/06/2026

Nº de controle

87482535000124-1-001080/2026