NILCEA FONSECA DA SILVA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE ESMERALDASCNPJ 22.732.408/0001-90

Município

Esmeraldas/MG

Fornecedor

NILCEA FONSECA DA SILVA30.610.748/0001-77

Objeto

1.1 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual institucional, compreendendo a elaboração e adequação de projeto visual, o fornecimento de materiais, a confecção, o transporte, a entrega e a instalação de elementos de identificação institucional, incluindo letreiro externo, placas de identificação, placa de inauguração, brasões, estrutura de iluminação, ma

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 54.425,55 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/10/2026 e publicado no PNCP em 07/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços para a elaboração do projeto e a execução de artigos físicos de comunicação visual, incluindo letreiros e demais peças correlatas, com a finalidade de atender às necessidades do Poder Legislativo do Município de Esmeraldas (MG).

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 54.425,55

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

22732408000190-1-000021/2026