R. M. A. DE SOUZA ATACADISTA LTDA.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RAUL SOARESCNPJ 18.836.965/0001-84

Município

Raul Soares/MG

Fornecedor

R. M. A. DE SOUZA ATACADISTA LTDA.24.767.522/0001-81

Objeto

Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, com vistas a assegurar isonomia entre os estudantes, facilitar a identificação institucional, contribuir para a segurança e a permanência escolar e reduzir custos das famílias, em atendimento às finalidades da política educacional do Município.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 97.346,62 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/08/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 44 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, com vistas a assegurar isonomia entre os estudantes, facilitar a identificação institucional, contribuir para a segurança e a permanência escolar e reduzir custos das famílias, em atendiment

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 126.256,62

Valor homologado

R$ 97.346,62

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/09/2026

Nº de controle

18836965000184-1-000106/2026