Contrato público · FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAI

JEAN GUILHERME AMARAL MAIA

O presente processo tem por objeto a contratação do fornecedor(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 013/2026

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 9.000,00

Vigência02/06/2026 a 02/06/2027

Publicado no PNCP12/06/2026assinado em 02/06/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: FUNDACAO CULTURAL DE ITAJAICNPJ 02.362.976/0001-30
Município: Itajaí/SC
Fornecedor: JEAN GUILHERME AMARAL MAIA60.258.479/0001-92

Objeto

O presente processo tem por objeto a contratação do fornecedor(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 013/2026

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 9.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/06/2026 e publicado no PNCP em 12/06/2026: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

O presente processo tem por objeto a contratação do fornecedor(a), para prestação de serviços conforme aprovados no credenciamento do Edital nº 013/2026

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 9.000,00
Valor homologado: R$ 9.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 09/06/2026
Nº de controle: 02362976000130-1-000031/2026