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Contrato público · PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL

ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM

Inscrição dos servidores Claudiomiro Herneck e João Vitor Alves, no curso "Emendas impositivas - Aspectos relevantes para o Processo de Execução Orçamentária e Financeira", a ser ministrado de forma online, no dia...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 600,00
Vigência29/09/2026 a 30/09/2026
Publicado no PNCP29/09/2026assinado em 28/09/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
PONTE NOVA CAMARA MUNICIPALCNPJ 21.087.648/0001-17
Município
Ponte Nova/MG
Fornecedor
ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM20.513.859/0001-01

Objeto

Inscrição dos servidores Claudiomiro Herneck e João Vitor Alves, no curso "Emendas impositivas - Aspectos relevantes para o Processo de Execução Orçamentária e Financeira", a ser ministrado de forma online, no dias 29/09/2026 e 30/09/2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Inscrição dos servidores Claudiomiro Herneck Pires e João Vitor Alves no curso “Emendas Impositivas – Aspectos Relevantes para o Processo de Execução Orçamentária e Financeira – anual: Exercício 2027”, a ser realizado nos dias 29 e 30 de setembro.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 600,00
Valor homologado
R$ 600,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/09/2026
Nº de controle
21087648000117-1-000059/2026