ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ESTADUAL SÃO CAMILO VITORIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDERNEIRASCNPJ 46.189.718/0001-79

Município

Pederneiras/SP

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO ESTADUAL SÃO CAMILO VITORIA11.172.866/0001-04

Objeto

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instr

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 704.595,50 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/01/2026 e publicado no PNCP em 04/02/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de nov

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 704.595,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/01/2026

Nº de controle

46189718000179-1-000400/2025