ACTCON TECNOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABOCNPJ 27.792.373/0001-07

Município

Arraial do Cabo/RJ

Fornecedor

ACTCON TECNOLOGIA LTDA02.381.997/0001-00

Objeto

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plataformas Educacionais (versão Enterprise) e prestação de serviços especializados integrados que consti

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 324.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 22/06/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de acessibilidade e inclusão educacional, dirigida ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e focalizada na Educação Especial Inclusiva, composta por licenciamento temporário de Plata

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 324.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/06/2026

Nº de controle

27792373000107-1-000099/2026