ELETROMOVEIS E CONSTRUCAO BRASILEIRA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO MURTINHOCNPJ 03.107.539/0001-32

Município

Porto Murtinho/MS

Fornecedor

ELETROMOVEIS E CONSTRUCAO BRASILEIRA LTDA01.026.747/0001-81

Objeto

Aquisição de livros didáticos e literários infantis destinados à alunos da Educação Infantil, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Murtinho - MS, para melhoria das atividades pedagógicas exercidas no âmbito escolar, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela BNCC. (Base Nacional Comum Curricular).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 42.119,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 09/12/2025: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de livros didáticos e literários infantis destinados à alunos da Educação Infantil, das escolas da Rede Municipal de Ensino de Porto Murtinho - MS, para melhoria das atividades pedagógicas exercidas no âmbito escolar, relativas às aprendizagens essenciais sugeridas pela BNCC. (Base Nacion

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 56.541,44

Valor homologado

R$ 42.119,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

26/11/2025

Nº de controle

03107539000132-1-000195/2025