A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO NORTECNPJ 36.350.312/0001-72

Município

São Domingos do Norte/ES

Fornecedor

A.A.T.R - ASSOCIACAO DE APOIO TERAPEUTICO REVIVER09.558.780/0001-64

Objeto

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de acolhimento institucional (residencia inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiencia, em situacao de dependencia, tendo em vista a DETERMINACAO JUDICIAL para abrigamento em residencia inclusiva.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/08/2025 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 339 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, em situação de dependência, tendo em vista a DETERMINAÇÃO JUDICIAL para abrigamento em residência inclusiva.

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

36350312000172-1-000032/2025