MICHELE F BORGHETTI & RAFAEL BORGHETTI LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MORMACOCNPJ 92.451.038/0001-07

Município

Mormaço/RS

Fornecedor

MICHELE F BORGHETTI & RAFAEL BORGHETTI LTDA19.859.448/0001-93

Objeto

Contratação de empresa especializada, visando a construção de até 05 (cinco) Unidades Habitacionais no Município de MORMAÇO/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000006701/2025, Proposta TransfereGov nº 040949/2025, Termo de Compromisso 995985/2025/MCIDADES/CAIXA

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 143.343,22 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 19 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada, visando a construção de até 05 (cinco) Unidades Habitacionais no Município de MORMAÇO/RS, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 56000006701/2025, Proposta TransfereGov nº 0409

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 143.744,26

Valor homologado

R$ 143.343,22

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/06/2026

Nº de controle

92451038000107-1-000051/2026