ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARTINOPOLISCNPJ 44.855.443/0001-30

Município

Martinópolis/SP

Fornecedor

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E04.307.650/0028-55

Objeto

aquisição emergencial de medicamentos por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.XXXX.8.26.0346 – destinada ao atendimento da paciente E.F.C.P., em cumprimento à decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito mediante o fornecimento dos medicamentos LONSURF 20 mg + 8,19 mg e LONSURF 15 mg + 6,14 mg

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.562,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/08/2026 e publicado no PNCP em 08/09/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

aquisição emergencial de medicamentos por determinação judicial – Processo nº XXXXXXX-XX.XXXX.8.26.0346 – destinada ao atendimento da paciente E.F.C.P., em cumprimento à decisão judicial, visando garantir a continuidade do tratamento prescrito mediante o fornecimento dos medicamentos LONSURF 20 mg +

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 49.562,40

Valor homologado

R$ 49.562,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/08/2026

Nº de controle

44855443000130-1-000120/2026