Contrato público · MUNICIPIO DE VIANA

SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA - MA

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 804.365,00

Vigência12/02/2026 a 12/08/2026

Publicado no PNCP23/02/2026assinado em 12/02/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE VIANACNPJ 06.439.988/0001-76
Município: Viana/MA
Fornecedor: SAO LUIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA41.490.756/0001-43

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA - MA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 804.365,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 12/02/2026 e publicado no PNCP em 23/02/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA - MA

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 804.365,00
Valor homologado: R$ 804.365,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 10/02/2026
Nº de controle: 06439988000176-1-000010/2026