P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHACNPJ 08.357.642/0001-54

Município

José da Penha/RN

Fornecedor

P. SOARES DOS SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS DE TAPECARIA57.302.110/0001-25

Objeto

Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 58.663,69 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educaciona

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.956,77

Valor homologado

R$ 58.663,69

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/09/2026

Nº de controle

08357642000154-1-000051/2026