ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA

Partes

Órgão contratante

CONSELHEIRO LAFAIETE CAMARA MUNICIPALCNPJ 19.380.914/0001-53

Município

Conselheiro Lafaiete/MG

Fornecedor

ACARTE COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA14.623.076/0001-88

Objeto

Contratação de serviço de confecção de comendas para implementação do Decreto Legislativo nº 002, de 24 de abril de 2026, que criou a “Comenda Geraldo Lafayette”, destinada a homenagear os professores que atuam em sala de aula nas escolas municipais, estaduais e privadas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 23/09/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço de confecção de comendas para implementação do Decreto Legislativo nº 002, de 24 de abril de 2026, que criou a “Comenda Geraldo Lafayette”, destinada a homenagear os professores que atuam em sala de aula nas escolas municipais, estaduais e privadas.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.875,00

Valor homologado

R$ 1.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/09/2026

Nº de controle

19380914000153-1-000028/2026