MBM SEGURADORA SA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAUCNPJ 46.476.131/0001-40

Município

Presidente Venceslau/SP

Fornecedor

MBM SEGURADORA SA87.883.807/0001-06

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DOS ESTAGIÁRIOS A FIM DE GARANTIR PROTEÇÃO DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDA NA APÓLICE DE SEGURO

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 3.972,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/09/2025 e publicado no PNCP em 31/10/2025: 43 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS PARA ESTAGIÁRIOS

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 3.972,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/09/2025

Nº de controle

46476131000140-1-000567/2025