Contrato público · MUNICIPIO DE BOM JARDIM

M.S. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

contratação de empresa destinada à aquisição de material didático voltado ao atendimento dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino de Bom Jardim/MA.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 526.080,00

Vigência13/04/2026 a 13/04/2027

Publicado no PNCP19/08/2026assinado em 13/04/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE BOM JARDIMCNPJ 06.229.975/0001-72
Município: Bom Jardim/MA
Fornecedor: M.S. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA59.273.452/0001-90

Objeto

contratação de empresa destinada à aquisição de material didático voltado ao atendimento dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino de Bom Jardim/MA.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 526.080,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 13/04/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 128 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

contratação de empresa destinada à aquisição de material didático voltado ao atendimento dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino de Bom Jardim/MA.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 526.080,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 08/04/2026
Nº de controle: 06229975000172-1-000028/2026