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Contrato público · MUNICIPIO DE MARCACAO

DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA

Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção de Escola com 8 salas de aula, localizada no município de Marcação - PB, referente ao Termo de Convênio nº 0007/2025 da Secretaria de E...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 1.089.239,62
Vigência29/08/2025 a 29/08/2026
Publicado no PNCP24/02/2026assinado em 29/08/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARCACAOCNPJ 01.612.351/0001-16
Município
Marcação/PB

Objeto

Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção de Escola com 8 salas de aula, localizada no município de Marcação - PB, referente ao Termo de Convênio nº 0007/2025 da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.089.239,62 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 29/08/2025 e publicado no PNCP em 24/02/2026: 179 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em construção civil, para Construção de Escola com 8 salas de aula, localizada no município de Marcação - PB, referente ao Termo de Convênio nº 0007/2025 da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.378.784,33
Valor homologado
R$ 1.089.239,62
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/04/2025
Nº de controle
01612351000116-1-000016/2025