AGROSERV LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ 09.151.473/0001-64

Município

Condado/PB

Fornecedor

AGROSERV LTDA51.038.350/0001-88

Objeto

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 02/2025, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Condado

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 526.970,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 139 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 02/2025, visando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como a reposição de peças dos veículos

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 526.970,00

Valor homologado

R$ 526.970,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2025

Nº de controle

09151473000164-1-000081/2025