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Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INSTITUTO DE GESTAO, ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZACAO E PROTECAO A VIDA

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM CARÁTER DE NATUREZA SINGULAR, PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO AMIGOS DO LOU – AS CORES DO MEU NARIZ, COM FOCO NA ALFABETIZAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICI...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 407.370,00
Vigência23/10/2025 a 23/10/2026
Publicado no PNCP05/01/2026assinado em 23/10/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ 23.616.245/0001-43
Município
Redenção/CE

Objeto

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM CARÁTER DE NATUREZA SINGULAR, PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO AMIGOS DO LOU – AS CORES DO MEU NARIZ, COM FOCO NA ALFABETIZAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 407.370,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/10/2025 e publicado no PNCP em 05/01/2026: 74 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM CARÁTER DE NATUREZA SINGULAR, PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO AMIGOS DO LOU – AS CORES DO MEU NARIZ, COM FOCO NA ALFABETIZAÇÃO INCLUSIVA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 407.370,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
05/01/2026
Nº de controle
23616245000143-1-000004/2025