INSTITUTO DE GESTAO APLICADA
O presente procedimento tem por objeto a celebração de ajuste administrativo, TERMO DE COLABORAÇÃO, com entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme exigências ...
Partes
- Órgão contratante
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.145.615/0001-22
- Município
- Juazeiro/BA
- Fornecedor
- INSTITUTO DE GESTAO APLICADA21.355.608/0001-09
Objeto
O presente procedimento tem por objeto a celebração de ajuste administrativo, TERMO DE COLABORAÇÃO, com entidade sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme exigências da Lei Federal n° 13.019/2014, devidamente credenciada junto a Secretaria Municipal de Administração, por meio do Credenciamento n° 001/2025, objetivando a oferta de serviços em saúde,
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 65.709.620,16 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 10/10/2025 e publicado no PNCP em 10/10/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗CONVOCAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CREDENCIADAS ATRAVÉS DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, PARA APRESENTAREM PROJETOS PARA A EFETIVAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DAS AÇÕES PERTINENTES A OFERTA DE SERVIÇOS EM SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA.
- Modalidade
- Credenciamento
- Valor estimado
- R$ 65.709.620,16
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 22/07/2025
- Nº de controle
- 11145615000122-1-000015/2025