ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRACNPJ 08.349.086/0001-74

Município

Felipe Guerra/RN

Fornecedor

ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI32.127.100/0001-70

Objeto

Contratação de EMPRESA(s) para aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades do Anexo I.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 139.658,52 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/05/2026 e publicado no PNCP em 11/06/2026: 30 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de EMPRESA(s) para aquisição de Materiais e Insumos Hospitalares destinados às Unidades de Saúde e Estratégia da Saúde da família, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades do Anexo I.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 169.595,58

Valor homologado

R$ 139.658,52

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2026

Nº de controle

08349086000174-1-000054/2026