PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARABACNPJ 05.853.163/0001-30

Município

Marabá/PA

Fornecedor

PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA21.743.518/0001-95

Objeto

CONTRATO Nº 121-FMS/PMM/2026 O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MEDICAMENTO CANABIDIOL 200 MG/ML, FRASCO COM 30 ML DE ACORDO COM A ORDEM JUDICIAL O valor total da contratação é de R$ 403.198,32 (quatrocentos e três mil cento e noventa e oito reais e trinta e dois centavos).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 403.198,32 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 27/04/2026 e publicado no PNCP em 30/04/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição imediata de medicamento canabidiol 200 mg/ml, frasco com 30 ml de acordo com a ordem judicial, para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 403.198,32

Valor homologado

R$ 403.198,32

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/04/2026

Nº de controle

05853163000130-1-000102/2026