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Contrato público · MUNICIPIO DE MATO CASTELHANO

PLANALTO TRANSPORTES LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO TFD, INCLUINDO APOIO OPERACIONAL E TRANSPORTE ENTRE A RODOVIÁRIA DE PORTO ALEGRE E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 12.400,00
Vigência31/07/2026 a 31/07/2027
Publicado no PNCP26/08/2026assinado em 31/07/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MATO CASTELHANOCNPJ 92.412.808/0001-02
Fornecedor
PLANALTO TRANSPORTES LTDA95.592.077/0001-04

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO TFD, INCLUINDO APOIO OPERACIONAL E TRANSPORTE ENTRE A RODOVIÁRIA DE PORTO ALEGRE E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 12.400,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 31/07/2026 e publicado no PNCP em 26/08/2026: 26 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTES DO TFD, INCLUINDO APOIO OPERACIONAL E TRANSPORTE ENTRE A RODOVIÁRIA DE PORTO ALEGRE E OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 12.400,00
Valor homologado
R$ 12.400,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
07/08/2026
Nº de controle
92412808000102-1-000083/2026