UNICA - GESTAO PUBLICA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PALMEIRANTECNPJ 25.064.049/0001-39

Município

Palmeirante/TO

Fornecedor

UNICA - GESTAO PUBLICA LTDA19.804.976/0001-45

Objeto

Prestação de serviços de capacitação e treinamento na inscrição de 2 (dois) servidores públicos municipais de Palmeirante - TO, no Curso da ISB (Instituto Saturnino Bastos), com o tema de AULÃO TIRA - TEIMA "Entre Linhas e Lacunas: o que a Nova Lei não diz, mas exige na prática", ministrado pelo o professor Matheus Carvalho a ser realizado nos dias 22 e 23 de setembro de 2025 no Hotel Plaza Gir

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.980,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/08/2025 e publicado no PNCP em 03/09/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Prestação de serviços de capacitação e treinamento na inscrição de 2 (dois) servidores públicos municipais de Palmeirante - TO, no Curso da ISB (Instituto Saturnino Bastos), com o tema de AULÃO TIRA - TEIMA "Entre Linhas e Lacunas: o que a Nova Lei não diz, mas exige na prática", ministrado pelo

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.686,67

Valor homologado

R$ 5.980,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/08/2025

Nº de controle

25064049000139-1-000049/2025