GIANCARLO KENYTIRO YAMAMOTO
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE MORUNGABACNPJ 45.755.238/0001-65
- Município
- Morungaba/SP
- Fornecedor
- GIANCARLO KENYTIRO YAMAMOTO***.670.798-**
Objeto
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução FNDE nº 06/2020, da Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 naquilo que for compatível.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 142.427,59 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 16/09/2026 e publicado no PNCP em 21/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗LICITAÇÃO PARA AGRICULTURA FAMILIAR 2026
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 142.427,59
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 30/07/2026
- Nº de controle
- 45755238000165-1-000069/2026
Outros contratos da mesma compra
2 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 16/09/2026 | ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE JARINU - AAJConferido com a compra | R$ 118.644,55 | Conferido com a compra |
| 16/09/2026 | HELENA DIVINA BAPTISTA DE CAMPOS CICONATOConferido com a compra | R$ 39.999,84 | Conferido com a compra |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.