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Contrato público · MUNICIPIO DE LAJEADO

RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA ME

CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, M. H. S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5002616-73.2025.8.21.0017/RS.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 144.000,00
Vigência25/09/2025 a 25/09/2026
Publicado no PNCP25/09/2025assinado em 25/09/2025
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE LAJEADOCNPJ 87.297.982/0001-03
Município
Lajeado/RS
Fornecedor
RESIDENCIAL ACONCHEGO DAS FLORES LTDA ME23.623.043/0002-00

Objeto

CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, M. H. S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5002616-73.2025.8.21.0017/RS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/09/2025 e publicado no PNCP em 25/09/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CUIDADOS PERMANENTES EM SAÚDE, DE 01 (UMA) PESSOA ADULTA, M. H. S., EM ATENDIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, EXPEDIDO PELO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO Nº 5002616-73.2025.8.21.0017/RS.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 144.000,00
Valor homologado
R$ 144.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
21/08/2025
Nº de controle
87297982000103-1-000164/2025