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Contrato público · MUNICIPIO DE MARICA

FUNDACAO SEVERINO SOMBRA

Contratação de Instituição de Ensino Superior, para concessão de Bolsas de estudos, nos cursos de Graduação junto ao Programa Passaporte Universitário

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 29.072.904,84, plurianual · 8 anos (2026–2034)
Vigência08/10/2026 a 08/10/2034 · 96 meses
Publicado no PNCP14/10/2026assinado em 08/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MARICACNPJ 29.131.075/0001-93
Município
Maricá/RJ
Fornecedor
FUNDACAO SEVERINO SOMBRA32.410.037/0001-84

Objeto

Contratação de Instituição de Ensino Superior, para concessão de Bolsas de estudos, nos cursos de Graduação junto ao Programa Passaporte Universitário

Equivalente a 12 meses
R$ 3.634.113,11 (o valor publicado cobre toda a vigência)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 29.072.904,84 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 08/10/2026 e publicado no PNCP em 14/10/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de instituição de ensino superior Fundação Educacional Severino Sombra (FUSVE) referente ao Programa Passaporte Universitário - Graduação. Edital de processo seletivo nº 15/2026

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 29.072.904,84
Valor homologado
R$ 29.072.904,84
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
13/10/2026
Nº de controle
29131075000193-1-000447/2026