Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE MUZAMBINHO

LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ANALISE E AVALIACAO DE MERITO CULTURAL DAS INSCRICOES, CANDIDATURAS, PROPOSTAS, E PROJETOS APRESENTADOS EM 3 EDITAIS DE PREMIACAO CULTURAL EXECU...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 6.000,00
Vigência23/10/2026 a 21/04/2027
Publicado no PNCP26/10/2026assinado em 23/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE MUZAMBINHOCNPJ 18.668.624/0001-47
Município
Muzambinho/MG
Fornecedor
LUCAS OLIVEIRA DE JESUS ***.142.598-**47.565.677/0001-30

Objeto

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE ANALISE E AVALIACAO DE MERITO CULTURAL DAS INSCRICOES, CANDIDATURAS, PROPOSTAS, E PROJETOS APRESENTADOS EM 3 EDITAIS DE PREMIACAO CULTURAL EXECUTADOS NO AMBITO DA POLITICA NACIONA

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 23/10/2026 e publicado no PNCP em 26/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL DAS INSCRIÇÕES, CANDIDATURAS, PROPOSTAS, E PROJETOS APRESENTADOS EM 3 EDITAIS DE PREMIAÇÃO CULTURAL EXECUTADOS NO AMBITO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 7.635,10
Valor homologado
R$ 6.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/10/2026
Nº de controle
18668624000147-1-000088/2026