JOAO V. R. FARIAS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZCNPJ 91.105.452/0001-93

Município

Porto Vera Cruz/RS

Fornecedor

JOAO V. R. FARIAS06.040.644/0001-90

Objeto

Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municip

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.735,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 18/03/2026 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Viabilizar a execução do Vale-Livro instituído com fundamento na Lei Municipal nº 1.721/2021, por meio do credenciamento (Art. 79, Lei 14.133/2021) de pessoas jurídicas que comercializem livros e que tenham interesse em participar da Feira do Livro Municipal, possibilitando a aceitação dos vales dis

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 5.735,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/03/2026

Nº de controle

91105452000193-1-000091/2026