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Contrato público · MUNICIPIO DE OURO PRETO

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AQUISICAO DE 232 INSCRICOES PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO DOS INCONFIDENTES NEURODESENVOLVIMENTO E INCLUSAO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 90.456,80
Vigência27/08/2026 a 26/02/2027
Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 27/08/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OURO PRETOCNPJ 18.295.295/0001-36
Município
Ouro Preto/MG

Objeto

AQUISICAO DE 232 INSCRICOES PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO DOS INCONFIDENTES NEURODESENVOLVIMENTO E INCLUSAO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 90.456,80 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 27/08/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 57 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISICAO DE 232 INSCRICOES PARA PARTICIPACAO NO I CONGRESSO DOS INCONFIDENTES NEURODESENVOLVIMENTO E INCLUSAO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 90.456,80
Valor homologado
R$ 90.456,80
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
28/08/2026
Nº de controle
18295295000136-1-000218/2026